Relação com o entorno urbano

O EIV (Estudo de Impacto de Vizinhança) e o RUS (Relatório Urbanístico Simplificado) são instrumentos utilizados pelos municípios para compreender como um empreendimento se relaciona com o entorno urbano. A legislação local define quais atividades precisam do estudo, a área de influência, o conteúdo e o nível de aprofundamento; por isso, a análise parte do projeto, do zoneamento, do porte, da localização e da dinâmica já existente na vizinhança.

• Conforme o termo de referência, podem ser avaliados adensamento populacional, uso e ocupação do solo, valorização imobiliária, equipamentos urbanos e comunitários, tráfego, acessos, transporte, estacionamento, drenagem, saneamento, ruído, ventilação, iluminação, paisagem e patrimônio cultural.
• Mapas, registros de campo, dados do projeto e informações públicas são correlacionados para distinguir efeitos temporários, permanentes, positivos e negativos.

O documento apresenta diagnóstico, impactos relevantes e medidas preventivas, mitigadoras ou compensatórias proporcionais ao empreendimento. Além de atender ao processo municipal, o estudo ajuda a antecipar ajustes de acesso, operação e infraestrutura e a comunicar de forma técnica a compatibilidade do projeto com a vizinhança. O EIV tem fundamento no Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001), sem afastar as exigências específicas do plano diretor e da legislação de cada município.